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Finalmente, o programa de acesso a manuais escolares gratuitos passa a abranger todo o ensino obrigatório. Saiba como fazer para obtê-los.
A tendência tem sido evidente, e está a cumprir-se o desígnio há muito antecipado: os manuais escolares gratuitos têm-se tornado gradualmente mais acessíveis a um número cada vez um maior de alunos em todo o país, e no próximo ano letivo, todos os alunos do primeiro ao décimo segundo anos já não vão ter que pagar pelos livros escolares. Assim, todos os níveis de ensino obrigatório a partir do ano letivo 2019/2020 terão acesso gratuito aos manuais.
SAIBA COMO TER ACESSO A MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS NO PRÓXIMO ANO
O ano letivo de 2019/2020 é o primeiro ano em que toda a escolaridade obrigatória vai receber manuais escolares gratuitos. O grande passo está tomado – agora interessa saber como obter os livros.
De acordo com o recém publicado despacho nº 921/2019 pelo Diário da República, no qual é aprovado o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, todos têm direito a um ensino que prima pela igualdade de oportunidades, sendo que esta medida se encaminha no sentido de assegurar que o ensino básico universal, obrigatório e gratuito chegará de forma gratuita a todos os alunos, de uma forma progressiva.
Este programa é aplicado, como já dissemos, apenas aos estudantes do ensino público, o que quer dizer que o ensino privado fica excluído. Se tem filhos a estudar no ensino público, poderá desde já contar com o facto de não ter que abrir os cordões à bolsa, pelo menos no que toca aos livros.
COMO TER ACESSO AOS MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS?
Antes de mais, precisa de ter um computador com acesso à internet, uma vez que o processo deverá ser todo realizado através da plataforma MEGA.
O primeiro passo é efetuar o registo, o que poderá ser feito de duas maneiras diferentes: no site ou em alternativa usando a app “Edu Rede Escolar” (disponível apenas para sistemas Android). Depois de se registar como “encarregado de educação”, insere o seu número de contribuinte e os restantes dados de acesso ao portal das finanças. Uma vez validado o registo, poderá ter acesso aos dados do seu educando, e poderá encontrar os vouchers a que ele tem direito relativamente aos manuais escolares, bem como acesso à lista de livrarias aderentes à iniciativa.
Será a esses estabelecimentos que deverá dirigir-se para levantar os livros, mediante a apresentação dos vouchers – não é obrigatório imprimir, basta apresentar em formato digital. Se pretender livros novos, deverá dirigir-se a qualquer uma das livrarias que constam na lista. Se optar por usados, será na escola que terá de os levantar.
Em caso de não poder usar a internet, há uma alternativa: dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e pedir os vouchers em papel.
APONTE JÁ ESTAS DATAS!
Há duas datas importantes a reter: 9 de julho será o dia em que serão emitidos os vales dos manuais escolares gratuitos dos alunos que continuam a frequentar a mesma escola no próximo ano letivo. Dia 1 de agosto é o dia em que serão emitidos os restantes vales.
QUE DESPESAS SÃO INERENTES A ESTE PROCESSO?
Nenhuma! A emissão dos vouchers não irá implicar qualquer despesa para os encarregados de educação.
QUAIS OS MATERIAIS PEDAGÓGICOS QUE NÃO SÃO GRATUITOS?
É também importante referir que mesmo assim ainda existem alguns materiais escolares pedagógicos que terão de ser adquiridos, uma vez que o  programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não abrange nem os cadernos de atividades e fichas, nem os denominados packs pedagógicos.
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES ACERCA DO USO DOS MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS
Os alunos dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico devem devolver, no final do ano, todos os seus manuais escolares, exceto os manuais das disciplinas que no 9º ano vão a exame. Já os alunos do ensino secundário poderão manter os manuais das disciplinas às quais irão fazer exame nacional. Todos deverão proceder à devolução dos manuais após os exames nacionais.
Para se conseguir concretizar a premissa da reutilização dos materiais, os manuais escolares gratuitos devem preservados e entregues às escolas, pelos encarregados de educação. Tal significa que, ao longo do ano letivo, os alunos têm de se comprometer a não riscar os livros com caneta; se os anotarem a lápis, é essencial que no fim do ano tudo seja apagado. Os livros devem ser preservados e bem tratados para que possam ser transferidos, em excelente estado, aos seus próximos utilizadores.
QUAL O TEMPO DE VIDA DOS MANUAIS REUTILIZADOS?
O tempo de vida útil da reutilização dos manuais é de três anos letivos. Caso eles ainda não tenham chegado a esse tempo de vida e se encontrem já muito deteriorados, o encarregado de educação deverá pagar o valor de capa.
O QUE ACONTECE SE O ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO NÃO DEVOLVER OS MANUAIS?
Neste caso, se o encarregado de educação não devolver os manuais, deverá pagar o seu valor.
E NO CASO DE O ALUNO NÃO PASSAR DE ANO OU NOS EXAMES?
Em caso de “chumbo”, os alunos podem manter os manuais até que as respetivas disciplinas sejam concluídas com sucesso.
Fonte Ekonomista
https://www.e-konomista.pt/artigo/manuais-escolares-gratuitos/